Formalize suas relações comerciais – 5 bons motivos para usar contratos

– por Tatiana Dias

Basta conversar com meia dúzia de amigas para saber que a contratualização das relações comerciais é algo completamente alheio à realidade da maior parte das pequenas empreendedoras brasileiras. Prestadoras de serviço autônomas e pequenas empresas têm o costume de trabalhar sem nenhum tipo de formalização, contando apenas com acordo “de boca” ou algumas mensagens trocadas.

No mundo ideal, ninguém precisaria de contrato, todos se comunicariam perfeitamente, não haveria descumprimento dos combinados, nem litígio. Mas vivemos no mundo real, em que a falta de um contrato claro e formalizado por escrito pode acarretar problemas bastante sérios e consequências devastadoras para uma pequena empreendedora.

Unrecognizable businesswoman holding document and shaking hand of business partner after signing of contract. They sitting at table. Negotiation concept

É verdade que a maioria das pessoas nem imagina por que deveria investir na formalização de contratos com seus clientes. Por isso, vou listar apenas alguns bons motivos para nunca trabalhar sem um contrato:

1. O contrato irá definir de forma clara e definitiva o que está sendo oferecido e o que o cliente pode esperar de você.

Pode parecer estranho, mas é imensa a quantidade de problemas que surgem pela falta de definição clara do que será entregue ao cliente, seja seu negócio um serviço ou produto.

Muitas vezes são feitas diversas tratativas com o cliente e não é definida claramente a proposta final. O que devemos ter em mente é que a comunicação é um dos maiores problemas da humanidade e talvez não seja muito prudente contar com uma comunicação sem falhas nos seus negócios.

No contrato, uma das principais cláusulas sempre deverá ser o Objeto e a Abrangência da contratação, que deverá ser redigida da forma mais clara possível, deixando demarcado para o cliente e para o fornecedor exatamente o que deverá ser entregue.

Você sempre poderá se remeter ao contrato quando o cliente quiser incluir “mais um negocinho” no job, que não foi negociado no preço do serviço ou produto.

2. O contrato irá esclarecer os limites da relação.

Cada pessoa ou empresa trabalha de um jeito, tem seus critérios de atendimento, forma de relação com o cliente, prazos de resposta e forma de trabalho.

Essas questões normalmente são ignoradas na negociação e se isso não ficar claro para o seu cliente, a chance de ter problemas é bem grande.

Um bom contrato tratará sobre os limites da relação, garantindo que não haja frustração para o cliente, nem sobrecarga para a empreendedora e aumentando as chances de uma boa relação comercial.

Acredite, se o cliente souber os limites quando está contratando, observar esses limites será muito menos frustrante e ele vai evitar bastante te ligar para reclamar da vida às 7h do domingo.

3. Ter um contrato reduz a chance de não receber o pagamento.

Não só de não receber, mas de receber no prazo e forma combinados.

No contrato, tudo fica ajustado bem certinho para que, depois, não haja discussão sobre os valores devidos, prazo, data e forma de pagamento. Dessa forma, você não terá problemas para cobrar exatamente o que foi contratado, inclusive judicialmente, se necessário.

Além disso, o contrato poderá instituir garantias para assegurar o cumprimento da obrigação (no caso, o pagamento), como multas, retenção do produto ou serviço, entre outras.

Ou seja, ter um contrato escrito não garante que você vai receber, mas reduz significativamente essa chance, além de criar mecanismos de ‘compensação’ em caso de não-pagamento ou atraso.

4. Ter um contrato sugere que seu trabalho é profissional.

Apresentar um contrato escrito ao cliente pode ser um receio de muitas empreendedoras, que imaginam ser um ônus a mais para a contratação. Porém, o que se deve ter em vista é que um bom contrato traz segurança para ambas as partes e um cliente sério não vai se opor a contratualizar o negócio, pelo contrário, irá se sentir mais seguro para contratar seu serviço ou produto.

A formalização do negócio irá sugerir que você ou sua empresa são negócios profissionais, que sabem o que estão fazendo e não estão para brincadeira. O benefício colateral disso ainda é cair fora de furada. Se o possível cliente não estiver com intenção de honrar o combinado, vai pular fora e você vai se livrar de uma roubada.

Young businesswoman giving pen to somebody

5. O contrato define claramente como se dá o encerramento do negócio.

Além de definir o encerramento regular do negócio, com a conclusão do serviço ou entrega do produto e correspondente contraprestação, um bom contrato também irá estabelecer as situações em que ambas as partes podem romper o negócio antecipadamente, com ou sem justa causa, o prazo de antecedência para a rescisão e multas pela rescisão antecipada.

Isso é especialmente importante em relações de médio e longo prazo, quando há diversos itens envolvidos ou a prestação de serviço se dá de forma contínua ao longo do tempo, afinal, é preciso definir o que justifica a ruptura do acordo sem cumprimento e quais os critérios para que isso aconteça de forma a reduzir o prejuízo de ambas as partes.

Esses são apenas alguns benefícios. Outras previsões podem ser de extrema importância em casos específicos, como aqueles que envolvam direitos autorais, direitos de imagem ou responsabilidade profissional regulamentada.

Cada empreendedora enfrenta dificuldades e suporta necessidades específicas. Por isso, a elaboração de um bom contrato é uma tarefa a dois, entre advogada e empreendedora, pois você é a melhor pessoa para dizer o que você oferece, quais os maiores riscos e o que é mais importante destacar para proteger no seu negócio.

A conclusão, empreendedoras, é que um bom contrato “guarda-chuva”, que possa ser adaptado a cada nova contratação, pode ser um dos melhores investimentos que você pode fazer pelo seu negócio.

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Tatiana Dias

Graduada em Direito (PUC-SP) e pós-graduada em Direito e processo do trabalho (PUC-SP) e formação em Mediação (ESA SP), Negociação sindical (FGV SP) e Coaching Ontológico (Instituto Appana SP). Com experiência de 10 anos nas diversas áreas do Direito, atualmente atua especialmente com Direito trabalhista, cível e contratual. Estuda relações de trabalho, contratos, soluções alternativas de conflitos, filosofia, gênero, empreendedorismo e desenvolvimento humano.